O deputado federal Marx Beltrão (União Brasil-AL) tem se destacado como o parlamentar alagoano com atuação mais incisiva na área de segurança pública e combate ao crime. Ao longo de seu mandato, ele apresentou projetos que, em linguagem simples, buscam soluções concretas para problemas que afetam diretamente o dia a dia da população. Entre eles está o PL 2127/2024, que cria um cadastro nacional de condenados por estupro e violência contra a mulher, impedindo que criminosos mudem de cidade e voltem a fazer novas vítimas sem que a polícia tenha acesso rápido ao seu histórico.
“Segurança pública não se faz com discurso vazio. Se faz com leis duras, cadastro de criminosos e punição de verdade”, afirma Marx Beltrão. Outra proposta do parlamentar, o PL 1587/2024, permite divulgar fotos de foragidos condenados por violência contra a mulher em contas de água, luz e telefone. A medida utiliza os recibos que chegam a milhões de brasileiros para ajudar a prender agressores que estão foragidos da Justiça, ampliando as chances de proteção às vítimas.
Na proteção de crianças e adolescentes, Marx Beltrão apresentou o PL 3852/2025, batizado de Lei Felca, que combate a sexualização e a exploração infantil na internet. A proposta cria mecanismos para punir quem expõe ou incentiva conteúdos inadequados envolvendo menores de idade, um problema crescente nas redes sociais e aplicativos de mensagem. “Nosso trabalho tem sido direcionado para fortalecer os instrumentos de combate ao crime e ampliar a proteção de quem mais precisa do Estado”, declarou o deputado.
No campo do endurecimento penal, o parlamentar é autor do PL 10348/2018, que acaba com a saída temporária de condenados por crimes graves como hediondos, tráfico de drogas, terrorismo e tortura. A medida impede que criminosos perigosos deixem os presídios em datas comemorativas, reduzindo o risco de novos delitos. Também de sua autoria, o PL 11063/2018 torna hedionda a invasão de propriedades com uso de arma de fogo, punindo com mais rigor quem invade casas, fazendas ou comércios armado. “A população quer leis que funcionem e criminosos atrás das grades, não tendo ‘direitos’ que colocam a sociedade em risco”, acrescenta Marx Beltrão.
A atuação do deputado inclui ainda o PL 3028/2021, que aumenta a punição para quem destrói patrimônio público em atos violentos, protegendo escolas, postos de saúde e praças pagos com impostos. Outro projeto, o PL 2948/2023, impede condenados por crimes hediondos de ocupar cargos públicos, garantindo mais rigor e moralidade na administração federal. “Quem comete crime grave não pode depois querer representar o povo ou gerir o dinheiro público. Isso é uma questão de decência”, enfatiza o parlamentar.
Marx Beltrão também voltou sua atenção para grupos vulneráveis: o PL 976/2024 cria um canal nacional para denúncias de violência contra pessoas com autismo, permitindo que famílias denunciem maus-tratos de forma mais rápida e eficiente. Já o PL 5580/2023 capacita policiais e agentes de segurança para atender pessoas com deficiência e autismo, com treinamento específico para abordagens e emergências com respeito e inclusão. O deputado é ainda signatário da PEC 09/2026, que reduz a maioridade penal para permitir que adolescentes autores de crimes graves respondam de forma mais rigorosa, combatendo o uso de menores por facções criminosas. “Proteger quem é vulnerável também significa responsabilizar quem age com violência, independentemente da idade”, conclui Marx Beltrão.
Com todas essas iniciativas, Marx Beltrão se firma como a principal liderança de Alagoas no enfrentamento à criminalidade dentro do Congresso Nacional, apresentando propostas que vão do cadastro nacional de estupradores à redução da maioridade penal, passando pelo fim das saídas temporárias de presos perigosos e pela proteção de autistas e pessoas com deficiência.