O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quinta-feira (28), a lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), considerada a primeira instituição federal indígena de ensino superior do Brasil. A proposta foi encaminhada pelo governo federal e recebeu aprovação do Congresso Nacional no começo do mês de maio.
A previsão é que a nova universidade inicie suas atividades em 2027, oferecendo inicialmente dez cursos voltados para áreas estratégicas, como formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. Nos primeiros quatro anos de funcionamento, a expectativa é atender cerca de 2,8 mil estudantes.
Durante a cerimônia de sanção da lei, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a criação da Unind representa um avanço na garantia de direitos e na inclusão social. Segundo ele, o acesso ao ensino superior assegura cidadania e amplia as oportunidades de desenvolvimento para todos os brasileiros.
Ao destacar a importância da iniciativa, Lula afirmou que o conhecimento é um direito universal e que a formação acadêmica permitirá que mais pessoas tenham acesso a oportunidades antes consideradas distantes da realidade de muitos povos indígenas.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, ressaltou que a criação da universidade atende a uma demanda histórica das lideranças indígenas do país. Para ele, a instituição será um espaço fundamental para a produção de conhecimento voltado à defesa dos direitos indígenas e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas a esses povos.
Conforme explicou Eloy Terena, a Unind também contribuirá para consolidar a valorização da produção intelectual indígena, reconhecendo os saberes tradicionais e fortalecendo a autonomia das comunidades originárias.
A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), que já ocupou o cargo de ministra dos Povos Indígenas, informou que a sede da universidade ficará em Brasília. Segundo a parlamentar, existe ainda a previsão de implantação de campi em outras regiões do país futuramente.
De acordo com Sônia Guajajara, a proposta pedagógica da Unind terá como base uma perspectiva cultural própria, valorizando os saberes ancestrais, as línguas indígenas e práticas tradicionais que colocam a relação entre ser humano e natureza como eixo central do aprendizado.
O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena informou que o projeto da universidade foi construído coletivamente ao longo de mais de 20 seminários regionais realizados em todas as regiões brasileiras. Os encontros contaram com a participação de professores, estudantes, lideranças indígenas e especialistas da área educacional.
Representando o fórum, Rita Potiguara destacou que os povos indígenas possuem conhecimentos próprios em áreas como ciência, filosofia, linguística, agricultura, tecnologia e meio ambiente. Segundo ela, a criação da Unind representa o reconhecimento dessas formas de ensinar, aprender e compreender o mundo.