O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nessa quarta-feira (27), a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho no país. Em publicação nas redes sociais, Lula classificou a proposta como uma “conquista histórica e civilizatória” e destacou que a mudança representa mais qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros.
Ao comentar a aprovação, o presidente afirmou que a medida garante mais tempo para convivência familiar, descanso, estudos, lazer e cuidados com a saúde. Lula também ressaltou que o fim da escala 6×1 representa uma vitória especialmente para as mulheres, que historicamente enfrentam jornadas mais longas e desiguais. O petista agradeceu ainda ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e aos parlamentares que apoiaram a proposta.
O texto aprovado prevê a redução da jornada semanal em duas etapas, sem qualquer redução salarial. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, o limite passará para 40 horas. A proposta também estabelece dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Além disso, a PEC permite que convenções e acordos coletivos definam regimes diferenciados, desde que seja garantida uma média mínima de dois dias de descanso semanal por mês. A proposta determina ainda que acordos antigos incompatíveis com as novas regras perderão validade após a primeira etapa da redução da jornada.
Tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto, a PEC foi negociada diretamente por Lula nas últimas semanas e deve se tornar uma das principais bandeiras do governo. Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado, presidido por Davi Alcolumbre. O governo federal já intensificou a articulação política para garantir a aprovação definitiva antes das eleições de outubro.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, classificou a votação como uma vitória dos trabalhadores e destacou o diálogo entre as forças políticas da Câmara para viabilizar o acordo. Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, afirmou esperar que o Senado aprove a proposta antes do recesso parlamentar de julho.
O governo também aposta na forte aceitação popular da medida para impulsionar sua aprovação no Congresso. Pesquisa Genial/Quaest divulgada recentemente aponta que 68% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, enquanto 22% se posicionam contra e 7% não souberam responder. O Palácio do Planalto e o PT ampliaram inserções em rádio e televisão defendendo a proposta, com campanhas destacando os benefícios da redução da jornada de trabalho.