A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou na manhã dessa quarta-feira (27) da entrega de títulos de propriedade para 50 famílias do município, por meio do programa Solo Seguro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação contemplou moradores do Loteamento Zeca Pacheco, popularmente conhecido como “casinhas do fórum”, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia regularizada para dezenas de famílias do município.
Durante a solenidade, o prefeito Charles Pacheco destacou a importância da parceria entre o município e o Poder Judiciário para assegurar direitos e promover dignidade à população. “Essa é uma parceria importante, que garante direitos. A regularização dos imóveis representa mais segurança e tranquilidade para as famílias beneficiadas”, afirmou o prefeito.
O evento contou ainda com a presença do presidente do TJ/AL, desembargador Fábio Bittencourt, da vice-prefeita Patrícia, do ex-prefeito Zé Pacheco, além de autoridades locais e moradores da comunidade.
Instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa Solo Seguro tem como objetivo promover a regularização fundiária urbana, assegurando moradia digna, inclusão social, desenvolvimento econômico e cidadania para famílias em todo o país.