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    Home»ÚLTIMAS NOTÍCIAS»Relator deve propor escala 5×2 imediata e redução de jornada até 2028
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    Relator deve propor escala 5×2 imediata e redução de jornada até 2028

    Os membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 dão como certo que o relator, deputado Léo Prates (Republicanos BA), apresentará um parecer ousado. O parlamentar deve propor a implementação imediata da escala 5×2, garantindo dois dias de folga semanais obrigatórios para todas as categorias profissionais, sem a necessidade de um período de transição para essa mudança específica.

    De acordo com parlamentares que integram o colegiado, o consenso político já foi desenhado em torno dos dias de descanso. Contudo, a flexibilização e o prazo de adaptação para o mercado de trabalho ficarão concentrados na redução progressiva da carga horária semanal. A proposta em debate prevê a diminuição da jornada das atuais 44 horas para 40 horas por semana, estabelecendo um cronograma gradual: a carga horária cairia para 42 horas em 2027 e atingiria o teto de 40 horas em 2028, permitindo o ajuste econômico dos setores produtivos.

    Embora uma ala da Câmara defenda que os prazos de transição sejam definidos apenas posteriormente por meio de uma lei regulamentadora, o relator pretende consolidar o cronograma diretamente no texto constitucional. A expectativa nos bastidores do Congresso Nacional é de que o relatório final seja apresentado formalmente na próxima semana. O plano de articulação política prevê a votação da matéria na comissão especial no dia 26 de maio, com o envio do texto para deliberação no plenário da Casa no mesmo dia.

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