O ministro Kassio Nunes Marques foi definido nessa segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação busca anular a condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
O sorteio ocorreu apenas entre os integrantes da Segunda Turma do STF, excluindo ministros que participaram diretamente do julgamento original. Luiz Fux, por exemplo, ficou fora da distribuição por ter atuado em toda a tramitação da ação envolvendo o núcleo central da trama golpista.
Na última sexta-feira (8), os advogados de Bolsonaro protocolaram o pedido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. A defesa sustenta que houve erro judiciário na condenação e afirma que a revisão criminal pretende restabelecer os princípios da justiça penal.
O novo processo terá tramitação própria e independente da ação penal já encerrada no Supremo. Os advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury assinam a peça de 90 páginas em que defendem a reavaliação da condenação do ex-presidente.
A estratégia da defesa também incluiu o pedido para que o relator fosse escolhido exclusivamente entre ministros da Segunda Turma, evitando que o caso voltasse ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução do julgamento original.
Indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, Kassio Nunes Marques informou a pessoas próximas que só deverá iniciar a análise do caso após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12). A expectativa de aliados do ex-presidente é de que o processo tenha tramitação longa, podendo durar entre um e dois anos até eventual julgamento no plenário da Corte.