O deputado federal Marx Beltrão destacou nesta terça-feira (5) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna mais rigorosa a punição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando essas condutas como hediondas e inafiançáveis.
Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço importante no combate a esse tipo de violência. “Cadeia neles! Quem comete crime sexual contra criança tem que pagar caro, muito caro mesmo. Estamos falando de proteger vidas, garantir justiça e dar uma resposta firme à sociedade”, afirmou.
O texto aprovado amplia o rigor da legislação ao enquadrar como hediondos crimes como o estupro de vulnerável, a exploração sexual de crianças e adolescentes e práticas relacionadas à produção, armazenamento, compartilhamento ou divulgação de material pornográfico envolvendo menores. Também entram nesse conjunto condutas como o aliciamento e a indução de crianças para fins sexuais, inclusive por meios digitais, o que fecha brechas que ainda existiam na legislação.
Na prática, essa mudança endurece de forma significativa o tratamento dado a esses crimes. Os acusados deixam de ter direito a fiança, não podendo responder em liberdade mediante pagamento, e passam a enfrentar regras muito mais rígidas no cumprimento da pena.
Além disso, esses crimes deixam de admitir benefícios como anistia, indulto ou graça, o que impede qualquer tipo de perdão estatal ou redução da punição. O resultado é um sistema mais duro, que exige cumprimento de pena mais severo e com menos possibilidades de flexibilização.
Para Marx Beltrão, esse avanço é essencial para enfrentar um dos crimes mais graves da sociedade. “Não existe espaço para qualquer tipo de benefício ou alívio quando se trata de violência contra criança. O Estado precisa agir com firmeza absoluta para punir e também para inibir que novos crimes aconteçam”, destacou.
O deputado reforçou que a aprovação do projeto representa uma resposta direta e necessária. “A Câmara fez sua parte. Estamos garantindo que esses criminosos sejam punidos com o máximo rigor e que as nossas crianças estejam mais protegidas”, concluiu.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para avaliação do Senado Federal.