O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Alagoas quebrou o silêncio e emitiu, nessa segunda-feira (4), uma nota de forte teor político em defesa do deputado federal Paulão.
O partido manifesta “profunda indignação” com a decisão monocrática do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou o mandato do petista para entregá-lo a Nivaldo Albuquerque (Republicanos).
A reviravolta, que alterou a composição da bancada alagoana em Brasília, foi antecipada pelo jornalista Ricardo Mota em seu blog no Cada Minuto.
A decisão baseia-se em uma recontagem do quociente eleitoral referente ao pleito de 2022, focada na distribuição das chamadas “sobras das sobras”.
“Punição sem crime”
Na nota, o PT Alagoas argumenta que a cassação indireta de Paulão fere a vontade popular, uma vez que o deputado foi legitimamente eleito e não cometeu qualquer irregularidade eleitoral.
“O que se vê é uma grave distorção: pune-se um mandato popular por fatos atribuídos a terceiros, em processo no qual Paulão não foi o autor, não foi beneficiário direto e sequer foi o responsável pela conduta discutida”, afirma o documento.
O partido reforça a trajetória histórica de Paulão na defesa dos direitos sociais e dos trabalhadores, classificando a decisão judicial como um ataque à representação política de milhares de alagoanos.
Desfecho e posse de Nivaldo
A decisão de Kassio Nunes Marques atende a um pleito que questionava o cálculo das sobras eleitorais da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Com o novo cálculo, a vaga que pertencia a Paulão foi redistribuída para o Republicanos, beneficiando Nivaldo Albuquerque, que agora se prepara para retornar à Câmara dos Deputados.
O PT Alagoas garantiu que a batalha não se encerra com a nota e que seguirá “mobilizado política, jurídica e democraticamente” para tentar reverter a situação nas instâncias superiores.
“Defender Paulão é defender a democracia, o voto popular e o direito de Alagoas ser representada por quem o povo escolheu”, finaliza o texto assinado pela executiva estadual.
Leia a nota oficial na íntegra abaixo:
NOTA OFICIAL: MEXER NO MANDATO DE PAULÃO É MEXER NA SOBERANIA DO VOTO EM ALAGOAS
O Partido dos Trabalhadores de Alagoas manifesta sua profunda indignação diante de uma decisão que ameaça retirar o mandato do deputado federal Paulão, parlamentar legitimamente eleito pelo povo alagoano, sem que contra ele pese qualquer acusação de crime eleitoral. O que se vê é uma grave distorção: pune-se um mandato popular por fatos atribuídos a terceiros, em processo no qual Paulão não foi o autor, não foi beneficiário direto e sequer foi o responsável pela conduta discutida.
Paulão tem história limpa, trajetória pública reconhecida e mandato construído na luta em defesa dos trabalhadores, da democracia, dos direitos sociais e do povo de Alagoas. Cassar, ainda que por via indireta, um deputado que não praticou crime algum é atingir não apenas uma pessoa, mas a vontade soberana das urnas e a representação política de milhares de alagoanos e alagoanas.
O PT Alagoas reafirma sua solidariedade ao companheiro Paulão e declara que seguirá mobilizado política, jurídica e democraticamente contra qualquer tentativa de subverter a vontade popular. Mandato conquistado no voto não pode ser arrancado por consequência de um processo que não responsabiliza o eleito.
Defender Paulão é defender a democracia, o voto popular e o direito de Alagoas ser representada por quem o povo escolheu.
PT Alagoas – Maceió
Fonte: Cada Minuto