Maceió poderá avançar nas políticas de inclusão e acessibilidade com a criação de um serviço de transporte especializado voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi apresentada no prolongamento da Sessão Ordinária desta quinta-feira (23) pelo vereador Kelmann, na Câmara Municipal.
O projeto de lei estabelece diretrizes para a implementação de um sistema de transporte acessível, com foco em atender pessoas com TEA que necessitam de deslocamento frequente para terapias, consultas médicas e demais atendimentos especializados. A iniciativa busca reduzir as dificuldades enfrentadas por famílias que, muitas vezes, encontram barreiras no acesso ao transporte público convencional.
De acordo com o texto, o serviço deverá seguir princípios como inclusão social, garantia de acessibilidade, redução de barreiras e promoção do bem-estar dos usuários. A proposta também prevê que o Poder Executivo possa firmar parcerias com instituições públicas e privadas, além de integrar o serviço a programas já existentes nas áreas de saúde, assistência social e mobilidade urbana.
Outro ponto importante do projeto é a possibilidade de priorização no atendimento, levando em consideração critérios como a condição socioeconômica das famílias e a necessidade contínua de acompanhamento terapêutico. A regulamentação da lei, caso aprovada, ficará a cargo do Executivo Municipal, que definirá os detalhes operacionais do serviço.
Para o vereador Kelmann, a proposta representa um avanço significativo na construção de uma cidade mais inclusiva. “Muitas famílias enfrentam grandes dificuldades no deslocamento diário para garantir o tratamento adequado de seus filhos. Esse projeto é um passo importante para garantir mais dignidade e acesso aos serviços essenciais”, destacou.
O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Maceió, onde será analisado antes de ir à votação em plenário. Caso aprovado, poderá se tornar um marco nas políticas públicas voltadas às pessoas com TEA na capital alagoana.