Além de uma reforma do Poder Judiciário, o novo programa político do PT que será votado no congresso nacional do partido, nesta semana, propõe mudanças na atuação das Forças Arm4das no Brasil.
No texto, ao qual a coluna Igor Gadelha teve acesso, a sigla do presidente Lula prega que os militares devem defender exclusivamente a soberania e os interesses estratégicos do país, sem interferir na política.
“As Forças Arm4das devem cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território e dos interesses estratégicos do país, sem interferência na vida política e institucional e com plena subordinação ao poder civil democrático. Ao mesmo tempo, a política de Defesa deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, articulando soberania, ciência, tecnologia e base industrial de Defesa, como vetor de inovação, absorção tecnológica, geração de empregos qualificados e autonomia estratégica”, diz a proposta de programa partidário do PT.
O documento também defende uma “reformulação” dos concursos de ingresso e dos processos de avaliação contínua nas Forças Arm4das, para valorizar o conhecimento sobre democracia e direitos humanos.
“Fortalecimento e reformulação do papel das Forças Arm4das, com sua dedicação exclusiva à defesa nacional e a programas de integração territorial. Nesse sentido, é imprescindível a aplicação de todas as recomendações prescritas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), no seu relatório final apresentado em 2014, no tocante à reversão das heranças da D1tadura Militar (1964-1985), em especial a punição dos t0rturadores; a criação de mecanismos de prevenção e combate à t0rtura; a reformulação dos concursos de ingresso e dos processos de avaliação contínua nas Forças Arm4das e na área de segurança pública, de modo a valorizar o conhecimento dos preceitos inerentes à democracia e aos direitos humanos; a reforma dos currículos das academias militares e policiais, com a mesma finalidade“, diz o texto.