O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais afetados por calamidades públicas.
A escolha ocorreu após uma reunião conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com a participação de parlamentares e do ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro teve como foco os impactos de crises internacionais sobre o agronegócio brasileiro.
Durante a reunião, realizada a portas fechadas, o ministro se comprometeu a apresentar uma resposta ao setor diante do aumento do endividamento no país, além de manter diálogo com o Senado. Caberá a Renan elaborar uma proposta que contemple produtores de diferentes regiões.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo próprio senador alagoano, etapa considerada fundamental para o avanço da matéria.
Em declaração, Renan Calheiros destacou a importância de apoiar os produtores em momentos de dificuldade. Segundo ele, a proposta busca viabilizar a renegociação de dívidas com condições mais favoráveis, como redução de juros, eliminação de multas e ampliação dos prazos de pagamento.
O parlamentar também afirmou que pretende dar celeridade à tramitação do projeto. Recentemente, ele se reuniu em Maceió com representantes da agricultura familiar, além de produtores de leite e de cana-de-açúcar, para discutir os desafios enfrentados pelo setor.
Ao comentar o encontro, o senador ressaltou a importância de ouvir diretamente quem atua no campo, destacando que o diálogo com produtores é essencial para compreender a realidade das cadeias produtivas e construir soluções mais eficazes.