O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, atuasse como seu cuidador durante o período de prisão domiciliar.
Os advogados argumentaram que Michelle, a filha do casal e a enteada do ex-presidente possuem compromissos profissionais, o que dificultaria a assistência direta a Bolsonaro. Por isso, solicitaram a inclusão de Carlos Eduardo na lista de pessoas autorizadas a frequentar a residência do ex-presidente, localizada no Jardim Botânico, em Brasília.
Na decisão publicada nesta terça-feira (14), Moraes afirmou que dificuldades na rotina familiar não são suficientes para ampliar o rol de pessoas com acesso ao local de cumprimento da pena. Segundo o ministro, tal medida poderia comprometer a própria natureza da custódia.
A defesa também sustentou que Carlos Eduardo já atuou como cuidador e é uma pessoa de confiança da família. No entanto, Moraes destacou que ele não possui formação na área da saúde e que sua presença não se destinaria a prestar cuidados médicos diretos, mas sim a auxiliar em atividades domésticas.
O ministro acrescentou ainda que Bolsonaro já conta com suporte de funcionários da residência e permanece sob vigilância de agentes de segurança do Estado durante 24 horas por dia.
Após receber alta hospitalar em março, o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar, estando sujeito a uma série de restrições determinadas pelo STF. Entre elas, estão a proibição do uso de celular e a limitação de visitas durante o período inicial de 90 dias.