O diretório nacional do MDB protocolou, nessa terça-feira (14), uma ação na Justiça Eleitoral solicitando a perda do mandato do vereador por Maceió Kelmann Vieira. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e tem como base a acusação de desfiliação partidária sem justa causa.
De acordo com a legenda, o parlamentar deixou o MDB e se filiou ao PSDB sem apresentar carta de anuência da direção partidária, documento que, em determinadas situações, autoriza a mudança sem prejuízo ao mandato. Para o partido, a conduta configura infidelidade partidária, o que pode levar à cassação.
Caso a Justiça acate o pedido, a vaga na Câmara Municipal de Maceió deverá ser assumida pelo suplente Fernando Holanda.
A ação foi formalizada pela Executiva nacional do MDB e será analisada sob a condução do presidente do TRE-AL, o desembargador Alcides Gusmão.
A troca de partido ocorre em meio à reconfiguração política em Alagoas, com o PSDB sendo liderado no estado pelo prefeito de Maceió, JHC. Agora, caberá à Justiça Eleitoral decidir se houve violação das regras partidárias e quais serão os desdobramentos para o mandato do vereador.