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    CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF

    Em uma sessão marcada por intensas manobras de bastidores e trocas repentinas na composição do colegiado, a CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14), o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Por um placar de 6 votos a 4, os parlamentares decidiram enterrar o parecer que sugeria o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade. O desfecho foi visto por setores da oposição como uma articulação direta para proteger a cúpula do Judiciário.

    Alessandro Vieira fundamentou seu pedido na tese de que os magistrados e o chefe do Ministério Público Federal teriam criado obstáculos deliberados ao avanço das investigações da comissão. Segundo o relator, a constatação foi estritamente técnica, baseada em condutas que ele classificou como incompatíveis com o exercício das funções públicas, reforçando que em uma República ninguém pode estar acima da lei. Durante o encerramento dos trabalhos, o senador lamentou as sucessivas decisões negativas da Corte e a falta de apoio institucional que, segundo ele, minaram a capacidade operacional da CPI ao longo dos últimos meses.

    Com a rejeição do relatório governista no âmbito da comissão, a pressão política agora se desloca para a presidência do Congresso Nacional. Caberá ao senador Davi Alcolumbre decidir se acolhe as denúncias individualmente para submetê-las à análise de uma comissão especial, rito necessário para a eventual abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. No entanto, o clima majoritário no Senado indica que a tendência é o arquivamento definitivo das representações, selando o fim de um dos períodos de maior atrito institucional entre o Legislativo e a Suprema Corte neste ano.

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