A educação pública sofreu um duro golpe nesta quinta-feira, 10, quando a Câmara dos Deputados aprovou a liberação de recursos do Fundeb para escolas da iniciativa privada.
Esse, pelo menos, é o entendimento do deputado federal Paulão (PT-AL), que acusa o governo Jair Bolsonaro de ter estimulado no parlamento o processo de desmonte do ensino público no País.
“O dinheiro do Fundo de Desenvolvimento o Ensino Básico, historicamente, tem sido uma tábua de salvação para as escolas públicas. O governo já havia tentado acabar com o Fundeb, mas a sociedade reagiu contra. Mas, hoje, com o apoio de sua base parlamentar, ele golpeia as escolas públicas, retirando parte dos recursos para destinar ao setor privado”. Paulão (PT-AL).
Segundo ele o Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. A Câmara votou o novo Fundeb e sua aprovação e regulamentação passa a ser constitucional, portanto, permanente.
O fundo financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais.
Paulão declarou ainda que a perseguição do governo à educação pública tem sido uma constante. Não apenas com o ensino básico, mas também contra as universidades e os institutos federais, que a cada dia sofrem um novo golpe.
Apoio as particulares
O deputado alagoano destacou que reconhece a necessidade do apoio e do investimento a ser feito nas escolas particulares, diante da crise que passa o País, com essa situação da pandemia que já vai matando 180 mil brasileiros. “É importante apoiar a iniciativa privada, mas não é golpeando o ensino público, desviando o dinheiro do Fundeb. Essa, sem dúvida, nenhuma é uma ação criminosa”.
Fonte – É Assim