A população alagoana terá acesso a diversos serviços gratuitos a partir da próxima segunda-feira (13), incluindo a emissão de 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho.
A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que também vai oferecer testes rápidos de saúde, vacinação, atendimento jurídico e inscrições em programas sociais, como o CadÚnico e o Cartão CRIA.
Coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), a ação terá início em Maceió, nos dias 13 e 14 de abril, no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, localizado no bairro do Jacintinho. O atendimento será realizado das 8h às 17h.
Após essa etapa, a estrutura seguirá para o município de Atalaia, onde funcionará nos dias 16 e 17 de abril, na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, a iniciativa tem como principal objetivo combater o sub-registro no estado, garantindo à população o acesso aos direitos básicos assegurados pela documentação civil.
A campanha também contemplará o sistema prisional e socioeducativo entre os dias 14 e 16 de abril, possibilitando que reeducandos e jovens da Sumese obtenham documentos essenciais para a reinserção no mercado de trabalho.
Além dos documentos tradicionais, o mutirão também vai viabilizar a emissão de cartões específicos, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência e a Carteira da Pessoa Idosa.
Na área da saúde, equipes estarão disponíveis para a realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, além da emissão do Cartão do SUS.
Como participar
Os interessados devem comparecer aos locais de atendimento levando qualquer documento que possuam, mesmo que esteja antigo ou danificado, para facilitar a localização dos registros. A ação conta com a parceria de diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), prefeituras, Defensoria Pública, Receita Federal e instituições de assistência social.