O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pedido do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para brasileiros poderem pagar dívidas acumuladas, como a do cartão de crédito.
Conforme publicado pelo portal G1, o MTE projeta duas abordagens para a liberação dos R$ 17 bilhões, em plano que pode ser lançado nos próximos dias, embora ainda esteja em análise pelo governo e os ministérios.
Ao menos R$ 10 bilhões devem ser reservados para pessoas com menor renda, excluindo aqueles que recebem salários altos. O governo federal, no entanto, não revelou se há um teto já estabelecido.
Os outros cerca de R$ 7 bilhões seriam destinados a dez milhões de pessoas que aderiram ao saque-aniversário, que foi demitido e teve parte do FGTS bloqueada pela Caixa Econômica Federal como garantia para o pagamento de empréstimos.
De acordo com o MTE, este valor bloqueado pelo FGTS costuma ser superior ao débito do trabalhador com o banco. Desta forma, o governo permitiria que o brasileiro sacasse a diferença entre o valor bloqueado e a quantia emprestada pela instituição financeira.
Esta ação faz parte do novo programa de renegociação de dívidas voltado a diferentes perfis da população, incluindo famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs).
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), que participou da reunião, ainda não há prazo definido para o lançamento do programa.
Segundo o ministro, que evitou adiantar detalhes, a proposta ainda está em fase de desenho, mas deverá criar múltiplas linhas de renegociação para enfrentar o alto nível de endividamento dos brasileiros. A iniciativa busca aliviar dívidas acumuladas, ao mesmo tempo que pretende evitar que os beneficiários retornem rapidamente ao ciclo de inadimplência.
Fonte: Sputinik Brasil