A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Na mesma data, a indicação também deverá ser votada tanto na própria CCJ quanto no plenário do Senado Federal.
O cronograma foi definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar, e o relator da indicação, Weverton Rocha.
Embora a leitura oficial do parecer esteja prevista para o dia 15 de abril, Weverton já adiantou que seu voto será favorável. Segundo o senador, Messias atende aos requisitos exigidos para o cargo, destacando o notório saber jurídico, reputação ilibada e trajetória profissional.
A indicação, no entanto, enfrenta resistência no Senado. O governo federal levou quatro meses para formalizar o envio da mensagem presidencial após a publicação no Diário Oficial, período em que buscou ampliar apoio político ao nome do atual AGU.
Entre as críticas, o partido Novo lançou manifesto contrário à nomeação, argumentando que o histórico político e profissional de Jorge Messias seria incompatível com a função. A legenda defende que a vaga permaneça aberta até 2026 para ser preenchida pelo próximo presidente da República.
Nos bastidores, também houve preferência de setores do Senado pelo nome do senador Rodrigo Pacheco como possível indicado à Corte.