A deputada estadual Cibele Moura apresentou uma Indicação na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) solicitando ao governador do Estado e ao secretário de Estado da Saúde a adoção de um procedimento padronizado para garantir a continuidade do cuidado às mulheres no pós-parto. A proposta, protocolada sob o nº 311/2026, no dia 26 de fevereiro, defende que a puérpera seja formalmente vinculada à Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência no momento da alta hospitalar, com identificação da equipe responsável pelo acompanhamento.
A medida busca fortalecer a assistência materna no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente durante o período puerperal, considerado um dos mais delicados para a saúde da mulher e do recém-nascido.
Segundo a deputada, muitas complicações maternas acontecem após a alta hospitalar, e a falta de acompanhamento oportuno pode agravar situações evitáveis.
“O pós-parto é um período extremamente sensível. A mulher sai da maternidade e, muitas vezes, não sabe exatamente onde buscar atendimento ou quem será responsável por acompanhá-la. Essa desorganização pode custar caro para a saúde das mães e dos bebês”, destacou Cibele Moura.
Na justificativa, a parlamentar ressalta que, embora o SUS preveja o acompanhamento da puérpera pela Atenção Primária, Alagoas ainda não possui um procedimento estadual que obrigue as maternidades a realizarem essa vinculação de forma clara e formal. Na prática, muitas mulheres recebem apenas orientações genéricas, sem definição objetiva da UBS e da equipe responsável.
A Indicação propõe que, no momento da alta, a maternidade registre oficialmente a UBS de referência da puérpera, identifique a equipe responsável e forneça essa informação à mulher de forma clara, preferencialmente por meio de documento físico ou registro digital.
A deputada cita experiências bem-sucedidas em outros estados, como o Ceará, onde a vinculação ativa da gestante e da puérpera à Atenção Primária ainda no ambiente hospitalar tem contribuído para reduzir falhas no acompanhamento e melhorar os fluxos assistenciais.
Para Cibele, a medida é simples, de baixo custo e pode gerar grande impacto.
“É uma ação concreta que fortalece a coordenação do cuidado, facilita visitas domiciliares e consultas pós-parto, além de contribuir para evitar complicações que poderiam ser prevenidas com acompanhamento adequado”, afirmou.
A proposta também destaca que a iniciativa pode melhorar a comunicação entre os níveis de atenção do SUS, organizar os serviços e permitir maior monitoramento das ações realizadas, sem necessidade de criação de novas estruturas administrativas.