O fim do embate jurídico entre o MDB e Luciano Barbosa (sem partido), com o anúncio de que as ações que pedem a impugnação da candidatura do vice-governador à prefeitura de Arapiraca, não cancelam a pauta prevista para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta quinta-feira (10). Segundo informações da assessoria do órgão, o julgamento de cinco processos relacionados ao candidato que teve 54% dos votos está mantido até o momento.
O que muda, de acordo com o advogado Fábio Gomes, que faz a defesa de Luciano Barbosa, é que agora espera-se que que o imbróglio jurídico seja resolvido de uma vez hoje. “Os julgamentos ocorrerão normalmente, e o que se aguarda é o deferimento do registro de candidatura”, declarou.
Antes das pazes, a expectativa era que de os julgamentos de hoje no TRE fossem apenas mais uma etapa da queda de braço, que só seria de fato resolvida no Tribunal Superior Eleitoral.
A pauta da sessão ordinária do TRE, marcada para começar às 15h, trás três recursos elitorais tratando do pedido de indeferimento da candidatura de Luciano Barbosa: um pedido de impugnação do MDB, o pedido de anulação da convenção partidária que protocolou a chapa majoritária e proporcional do MDB e uma impugnação protocolada pelas coligações encabeçadas por Fabiana Pessoa e Tarcizo Freire. Além dessas três há ainda julgamento de mandado de segurança ajuizado por Luciano Barbosa e outros afiliados do MDB contra o desembargador Otávio Leão Praxedes.
Todos os casos são relatados pelo desembargador eleitoral Eduardo Antônio de Campos Lopes e, de acordo com a pauta, em cada um deles há um período de 10 minutos para sustentação oral. Esse tempo agora deve ser utilizado pelos advogados para demonstrar que o MDB não tem mais a intenção de seguir na tentativa de impedir que Luciano Barbosa seja empossado prefeito de Arapiraca.
Com a concretização da previsão do advogado de defesa do político, tanto Luciano Barbosa como os candidatos a vereador do MDB que alcançaram o coeficiente eleitoral – Rogério Nezinho, Fábio Henrique, Léo Saturnino, Márcio Canaã e dra. Fany – poderão ser diplomados pela Justiça Federal na quinta-feira da semana que vem, 17 de dezembro. Até o momento, eles aparecem como “não eleitos”, no sistema da Justiça Eleitoral.
Fonte – 7 Segundos
