O Governo Federal do Brasil anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de ações legislativas com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis no país, em meio aos impactos da guerra no Golfo Pérsico. As medidas devem ser formalizadas por meio de projeto de lei, decreto e medida provisória a serem assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O conjunto de iniciativas foca principalmente no diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, buscando reduzir custos e ampliar a oferta desses insumos.
Para o diesel, o pacote prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro para importação, válida por dois meses, com divisão do custo entre União e estados. O benefício se soma ao subsídio de R$ 0,32 já existente. Além disso, está previsto um incentivo de R$ 0,80 por litro para a produção nacional, também pelo período de dois meses, podendo ser prorrogado. Em contrapartida, produtores deverão ampliar a oferta e repassar o desconto ao consumidor.
Outra medida é a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, o que deve gerar uma redução estimada de R$ 0,02 por litro.
No caso do gás de cozinha, a proposta inclui um subsídio de R$ 850 por tonelada de gás liquefeito de petróleo (GLP) importado, em um programa estimado em R$ 330 milhões. A ação também terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação, e busca equilibrar os preços entre o produto importado e o nacional.
Já para o setor aéreo, o pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias. As medidas incluem financiamentos de até R$ 2,5 bilhões por empresa para reestruturação financeira, além de uma linha de R$ 1 bilhão destinada a capital de giro com prazo de seis meses.
As ações fazem parte da estratégia do governo para mitigar os impactos internacionais sobre os preços da energia e reduzir os efeitos da inflação no país.