A Petrobras anunciou um aumento de aproximadamente 55% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) às distribuidoras em abril. O reajuste, mais expressivo que os habituais ajustes mensais, reflete os efeitos da guerra no Oriente Médio e a alta do preço internacional do petróleo.
Em resposta à elevação do combustível, o Ministério de Minas e Energia solicitou ao Ministério da Fazenda que avalie a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre o QAV. O pedido, feito pelo ministro Alexandre Silveira, busca amenizar o impacto do aumento para o setor aéreo e está atualmente em análise pela equipe econômica.
O QAV representa cerca de 30% do preço das passagens aéreas, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas. Por isso, uma alta de 55% no valor do combustível tende a refletir no preço final das tarifas, pressionando diretamente o consumidor.
O governo federal planeja anunciar um pacote de medidas para conter os efeitos do aumento. Entre as ações previstas está a oferta de uma linha de crédito emergencial com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, destinada à aquisição de combustível pelas companhias aéreas, com o objetivo de reduzir a pressão imediata sobre os custos.
Segundo o MME, a redução de PIS e Cofins pode abarcar tributos federais que atualmente somam até R$ 71,20 por metro cúbico de QAV, aplicados tanto na importação quanto na comercialização do produto. Na prática, a intenção é baratear o combustível para as empresas aéreas, evitando que o aumento seja repassado integralmente ao consumidor devido à escalada do conflito no Oriente Médio.