Pelo menos 17 estados já sinalizaram adesão à proposta do governo federal que prevê a concessão de subsídios a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta no preço do combustível no país.
Entre os estados favoráveis estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina. Outros, como Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Pernambuco, Rondônia, São Paulo e Tocantins, ainda não se posicionaram, enquanto o Distrito Federal já se manifestou contra a medida.
Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta deve avançar mesmo sem consenso entre todos os estados e será formalizada por meio de medida provisória ainda nesta semana.
A iniciativa prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada. O acordo teria validade de dois meses e pode gerar uma perda de arrecadação estimada em cerca de R$ 1,5 bilhão para os estados, compensada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Diferentemente da proposta inicial, o modelo atual não exige a redução do ICMS sobre o diesel. A medida se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de tributos federais e subsídios anteriores.
O tema foi discutido recentemente em reunião entre representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em São Paulo, com a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Segundo Ceron, a alta do petróleo no mercado internacional tem pressionado o preço do diesel, impactando diretamente setores como transporte, logística e produção rural, com reflexos em toda a economia.