O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos em até 24 horas sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas durante sua prisão domiciliar.
A decisão foi motivada pela circulação, nas redes sociais, de um vídeo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, gravado durante participação em um evento nos Estados Unidos. Na gravação, ele afirma que estava produzindo o conteúdo para mostrar ao pai, o que levantou questionamentos sobre eventual contato indireto com o ex-presidente.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias, após alta hospitalar, em razão de um quadro de broncopneumonia. Entre as restrições impostas pelo ministro estão a proibição de uso de celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa, além do impedimento de utilização de redes sociais.
Diante do conteúdo divulgado, Moraes solicitou que os advogados expliquem se houve violação das medidas determinadas.
A decisão que concedeu a prisão domiciliar considerou fatores como a idade do ex-presidente, seu histórico médico e a necessidade de um ambiente adequado para recuperação. O cumprimento da medida ocorre na residência de Bolsonaro, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Ao final do prazo estabelecido, a situação deverá ser reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica para definir a continuidade ou não da prisão domiciliar.