A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas solicitou a apuração de possíveis irregularidades nos Presídios de Segurança Máxima II e III, em Maceió. O pedido foi encaminhado por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
A iniciativa ocorre após relatos de familiares de detentos e de advogados criminalistas que apontam problemas como superlotação, falhas estruturais e condições inadequadas de higiene.
Diante da gravidade das denúncias, a comissão acionou o Ministério Público de Alagoas e o Tribunal de Justiça para que investiguem os fatos. Também foi comunicado o grupo responsável pelo monitoramento do sistema carcerário.
Além das questões estruturais, há queixas relacionadas à qualidade da alimentação e ao uso excessivo da força dentro das unidades. Segundo a entidade, parte das informações foi obtida a partir de relatos de profissionais da advocacia durante o exercício da atividade.
A atuação busca garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e cobrar providências das autoridades responsáveis.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os fatos podem configurar violações de direitos humanos, o que reforça a necessidade de investigação e de medidas para melhorar as condições no sistema prisional do estado.