O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, apresentado ainda antes do início do cumprimento da pena, após condenação por tentativa de golpe de Estado.
A medida prevê a permanência de Bolsonaro em casa por um período inicial de 90 dias, contados a partir de sua alta médica, com o objetivo de garantir a recuperação completa de um quadro de broncopneumonia. Ao final do prazo, a situação deverá ser reavaliada, podendo incluir nova perícia médica.
Antes de decidir, Moraes solicitou parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou favoravelmente à concessão da medida. Segundo o PGR, o estado de saúde do ex-presidente exige monitoramento constante, diante do risco de agravamentos súbitos.
Com o aval da Procuradoria-Geral da República, o ministro homologou a transferência para o regime domiciliar.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março em um hospital de Brasília, após apresentar sintomas como febre, queda na saturação de oxigênio e calafrios enquanto estava preso no Complexo da Papuda. De acordo com a equipe médica, ele enfrenta um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral, considerado o mais grave entre episódios recentes.
Boletim divulgado na segunda-feira (23) aponta evolução clínica, com uso de antibióticos intravenosos, suporte intensivo e fisioterapia. A expectativa é de que, mantendo a melhora, o ex-presidente deixe a UTI nas próximas horas.