A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que ele cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23).
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o benefício pode ser concedido, desde que haja reavaliações periódicas do estado de saúde do ex-presidente, além da manutenção das condições de segurança necessárias para o cumprimento da pena.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, após ser diagnosticado com broncopneumonia. O ministro Alexandre de Moraes solicitou o posicionamento da PGR após a defesa apresentar um pedido de reconsideração da decisão tomada em 4 de março, posteriormente referendada pela Primeira Turma do STF.
Além do parecer, Moraes também requisitou análise sobre o relatório médico encaminhado pelo hospital, que segue sob sigilo.
De acordo com a equipe médica, Bolsonaro apresentou melhora no quadro clínico, mas ainda necessita de internação. Os profissionais de saúde recomendam a substituição do regime atual, cumprido na unidade prisional conhecida como Papudinha, pela prisão domiciliar.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, reuniu-se com Moraes na última semana para reforçar o pedido de concessão da medida.