O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta feira (20) que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex presidente Jair Bolsonaro. O magistrado também solicitou ao Hospital DF Star, em Brasília, o envio do prontuário médico detalhado e informações atualizadas em até 48 horas sobre o estado de saúde do ex mandatário, que permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) desde o último dia 13 de março.
Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração, após apresentar um quadro súbito de mal estar em sua cela. Segundo os laudos técnicos, ele chegou ao hospital em estado grave, com bacteremia e queda acentuada na saturação de oxigênio, que atingiu 80%. Embora boletins recentes indiquem estabilidade e melhora progressiva com a administração de medicamentos, a defesa sustenta que o regime de custódia atual oferece um risco progressivo à vida do ex presidente, alegando que o ambiente prisional não possui estrutura para respostas imediatas em caso de novo mal súbito.
A pressão política pela concessão do benefício humanitário cresceu significativamente nos últimos dias dentro do Tribunal. Na quinta feira (19), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reuniu se com Moraes para reforçar o pedido. Anteriormente, o senador Flávio Bolsonaro também esteve em audiência com o ministro tratando do mesmo tema. Os advogados argumentam que a manutenção da prisão preventiva no atual estado clínico fere preceitos fundamentais de dignidade e segurança em saúde, defendendo que o acompanhamento contínuo só seria plenamente garantido em ambiente domiciliar.
Com a manifestação da PGR e os dados técnicos do hospital em mãos, Alexandre de Moraes deverá decidir nos próximos dias se autoriza a transferência de Bolsonaro para a prisão domiciliar. O caso gera forte expectativa no cenário político nacional, especialmente pela gravidade do diagnóstico médico apresentado. Enquanto isso, o ex presidente segue sob vigilância na ala de saúde do hospital, aguardando o desfecho jurídico que definirá onde ele continuará o tratamento e o cumprimento de sua pena.