As prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira (20) o repasse do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 30,2 milhões líquidos distribuídos entre os 102 municípios do estado.
O novo repasse representa um alívio para os cofres municipais após meses de retração nas transferências.
Distribuição dos recursos
Maceió concentra a maior fatia, com cerca de R$ 5,2 milhões. Já Arapiraca deve receber aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Os valores são distribuídos conforme o coeficiente populacional de cada município, o que faz com que cidades maiores recebam parcelas mais elevadas.
Municípios menores, com coeficiente 0,6, recebem a cota mínima, em torno de R$ 125 mil.
Crescimento após quedas
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o repasse apresentou crescimento de 14,18% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação nominal com 2024, o aumento chega a 56,42%.
O resultado interrompe uma sequência recente de quedas nos repasses, trazendo fôlego para as administrações municipais.
Como é calculado o FPM
O cálculo do fundo tem como base a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1º e 10 de cada mês.
Tradicionalmente, o segundo decêndio representa cerca de 20% do total mensal do FPM, sendo o menor repasse entre os três realizados ao longo do mês.
Os valores já são creditados nas contas das prefeituras com o desconto destinado ao Fundeb.
Cenário nacional
Em todo o país, o repasse líquido soma cerca de R$ 1,37 bilhão. Antes das retenções, o valor bruto chega a aproximadamente R$ 1,72 bilhão, reforçando o caixa das administrações municipais.