O Consórcio Nordeste manifestou apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.894/2013, que propõe a inclusão de bolsistas de pesquisa no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Atualmente, pesquisadores que recebem bolsas acadêmicas não possuem cobertura previdenciária.
A posição foi divulgada em nota publicada na quinta-feira (12). O consórcio se soma a instituições como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior na defesa da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.
Segundo o documento, bolsistas de pesquisa desempenham papel importante na produção de conhecimento e no desenvolvimento de soluções para desafios econômicos e sociais do país. O texto destaca que muitos desses estudantes atuam em regime de dedicação exclusiva às atividades acadêmicas, contribuindo diretamente para a inovação científica e tecnológica.
Para Fábio Guedes, coordenador da Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento do Consórcio Nordeste e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, a aprovação do projeto representa um avanço esperado pela comunidade acadêmica.
Ele afirma que a proposta atende a uma demanda antiga de estudantes da pós-graduação brasileira e reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido por pesquisadores que contribuem para o avanço da ciência no país.
O Consórcio Nordeste também ressalta que a implementação da medida deve considerar a existência de fonte de custeio, respeitando princípios de responsabilidade fiscal e sustentabilidade financeira. O objetivo é garantir que a nova política seja viável sem comprometer os recursos destinados ao financiamento de pesquisas e bolsas acadêmicas.
Na nota, o consórcio destaca ainda que a região Nordeste tem registrado avanços na consolidação do sistema de ciência, tecnologia e inovação, com expansão de programas de pós-graduação em universidades e centros de pesquisa.
De acordo com a manifestação, garantir proteção previdenciária aos bolsistas pode fortalecer a carreira científica, valorizar a formação de pesquisadores e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país.
Os estados que integram o Consórcio Nordeste defendem que o projeto seja colocado em pauta e aprovado pelo Congresso Nacional, considerando que o reconhecimento da atividade científica é estratégico para o futuro do Brasil.