A deputada estadual Cibele Moura criticou duramente a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) que absolveu um homem de 35 anos, condenado em primeira instância por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, com quem vivia no interior do estado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a parlamentar, que tem forte atuação na área da defesa das mulheres, classificou a decisão como revoltante e absurda, “que escancara o quanto ainda precisamos lutar em defesa das nossas meninas”.
“Uma menina de 12 anos não tem idade, nem pela legislação, nem por nenhum fator, de consentimento. A legislação é clara: idade de consentimento é 14 anos. Uma menina de 12 anos é uma criança com um marmanjo de 35 anos. O nome disso é pedofilia. O nome disso é estupro, precisamos dar nome aos bois”, destacou Cibele.
Em tom de desabafo ao falar do caso que repercutiu, negativamente, em todo o país, a deputada estadual reforçou que a menina deveria estar brincando, estudando e não em “união estável com um pedófilo”.