A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara Municipal de Maceió aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 501/2025, que cria o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo na capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (20).
A proposta, de autoria do vereador Leonardo Dias, busca garantir o reconhecimento formal dessas entidades como organizações esportivas, além de estimular sua atuação e inserção nas políticas públicas municipais voltadas ao incentivo ao esporte.
O parecer foi relatado pelo vereador David Empregos e destaca que o projeto já havia recebido manifestação favorável da Comissão de Constituição e Justiça quanto à sua constitucionalidade, contando com o apoio dos demais integrantes.
Com informações do Extra Alagoas.