Os municípios de Alagoas recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 344 milhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No cenário nacional, o repasse soma R$ 2 bilhões, valor 55% superior ao transferido no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 1,3 bilhão.
Entre as cidades alagoanas, Maceió ficará com R$ 7,9 milhões. Arapiraca receberá R$ 1,8 milhão, enquanto Santana do Ipanema terá R$ 625 mil e Palmeira dos Índios, R$ 812 mil. Embora seja tradicionalmente o menor dos três repasses mensais, este decêndio mantém trajetória de crescimento. Os dados são do site Brasil 61.
Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o resultado é positivo em comparação ao ano anterior. Ele destaca que o cenário econômico, marcado por pleno emprego e pelas recentes mudanças no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, ainda não impactou integralmente os cofres públicos, o que contribui para um saldo favorável nos repasses.
O FPM é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.