A Justiça Eleitoral rejeitou, nesta sexta-feira, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do mandato do prefeito de Olivença, . A decisão garante a permanência do gestor no cargo após o magistrado concluir que não houve comprovação de irregularidades capazes de comprometer a legitimidade do pleito de 2024.
A ação foi movida por Jorginaldo Vieira de Menezes, conhecido como “Véio”, que apontava supostas condutas irregulares durante a campanha eleitoral. No entanto, ao analisar o mérito, o juiz da 19ª Zona Eleitoral de Alagoas, , considerou que o conjunto de provas apresentado era insuficiente para caracterizar gravidade apta a ensejar a cassação do mandato.
Com a improcedência da ação, o mandato do prefeito permanece válido, sem qualquer restrição. A defesa do gestor comemorou o resultado e afirmou que a decisão reafirma a lisura do processo eleitoral e o respeito à vontade popular expressa nas urnas.
Em nota, o prefeito destacou que sempre esteve confiante na regularidade de sua campanha. “Sempre estivemos tranquilos quanto à lisura de nossas ações. Esta sentença reafirma o compromisso com a verdade e nos permite seguir trabalhando com foco total na população”, afirmou.
A parte autora ainda pode recorrer ao , mas, até que haja eventual decisão em instância superior, a sentença de primeira instância assegura a manutenção do prefeito no cargo e a continuidade da administração municipal.