O financista americano Jeffrey Epstein, morto em 2019, mantinha um Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo no Brasil. A informação consta em consulta pública da Receita Federal e é mencionada também em documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos no contexto das investigações sobre o caso.
De acordo com os dados da Receita, há um CPF em nome de Jeffrey Edward Epstein em situação regular, inscrito em 23 de abril de 2003. No cadastro, aparece a data de nascimento 20 de janeiro de 1953.
Procurada, a Receita Federal informou à CNN Brasil que estrangeiros, mesmo sem residência no país, podem se inscrever no CPF para fins de controle fiscal, “sem finalidade de identificação civil”. O órgão ressaltou ainda que a permanência do registro após a morte — quando não comunicada às autoridades brasileiras — não implica qualquer irregularidade automática nem tem relação com eventuais crimes praticados pelo titular.
Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que, em caso de falecimento de estrangeiro inscrito no CPF, é necessário que um representante apresente certidão de óbito (ou documento equivalente) à Receita Federal, presencialmente ou à distância, para atualização cadastral.
Discussão sobre cidadania brasileira
Além do CPF, documentos tornados públicos pelas autoridades americanas revelam que Epstein chegou a discutir a possibilidade de obter cidadania brasileira.
Em 5 de outubro de 2011, a empresária e investidora Nicole Junkermann questionou o financista por e-mail sobre o que ele achava da ideia. Segundo os registros, Epstein respondeu minutos depois que a proposta era “interessante”, mas ponderou que a questão de vistos poderia representar um obstáculo.
“Ideia interessante, porém vistos podem ser um problema para viagens internacionais”, teria escrito. Na sequência, ele teria combinado um horário para telefonar à empresária e a convidado para encontrá-lo no “Ritz”.
A troca de mensagens ocorreu cerca de dois anos antes da inscrição do CPF atribuída a Epstein — conforme consta nos registros brasileiros.
Caso Epstein
Jeffrey Epstein foi encontrado morto em sua cela, em 2019, enquanto aguardava julgamento nos Estados Unidos por acusações ligadas a abuso sexual e tráfico de menores. O caso foi oficialmente classificado como suicídio pelas autoridades americanas.
A divulgação de novos documentos relacionados ao financista tem reacendido questionamentos sobre sua rede de contatos e movimentações internacionais. No entanto, até o momento, não há indicação de que o CPF registrado no Brasil ou a eventual discussão sobre cidadania brasileira tenham relação direta com os crimes investigados nos Estados Unidos.
A Receita Federal reforça que o CPF é um número de identificação fiscal e pode ser solicitado por qualquer pessoa, inclusive estrangeiros e menores de idade, sendo possível inclusive a inscrição por meio de procurador.