O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (3), a medida provisória que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
Com validade até o dia 11 de fevereiro, a MP foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Congresso, a matéria segue agora para sanção presidencial.
Ao celebrar a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a rapidez do Parlamento e o impacto social da medida. Segundo ele, a iniciativa contribui para a redução das desigualdades e reforça o compromisso do Congresso com o bem-estar da população mais vulnerável.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias em todo o país. O objetivo é combater a chamada pobreza energética, que dificulta o acesso a serviços básicos como cozinhar, iluminar e aquecer alimentos, sendo o programa implementado em todas as capitais.
O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, ampliando o alcance do benefício por meio da gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. O regulamento prevê quatro recargas gratuitas por ano para famílias de duas a três pessoas e seis recargas para aquelas com quatro ou mais membros, além de criar uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas sustentáveis em áreas rurais e cozinhas comunitárias. O texto também redefine as prioridades de atendimento, contemplando famílias em situação de emergência, vítimas de violência doméstica, povos tradicionais e aquelas com menor renda per capita.