Cerca de 30% dos cursos de Medicina do país serão punidos após obterem desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As penalidades incluem suspensão da entrada de novos alunos, redução de vagas e bloqueio de acesso ao Fies e a outros programas federais de financiamento estudantil.
Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 100 cursos receberam conceitos 1 ou 2, considerados abaixo do padrão mínimo de qualidade. Ao todo, 351 cursos foram avaliados, e cerca de 30% ficaram na faixa insatisfatória.
Antes da divulgação oficial dos resultados, uma entidade que representa universidades privadas tentou impedir a publicação dos dados por meio da Justiça, mas o pedido foi negado.
O Enamed é aplicado anualmente com o objetivo de avaliar o desempenho dos estudantes e a qualidade da formação médica no país. Nesta edição, participaram cerca de 89 mil alunos, incluindo estudantes concluintes e de outros períodos do curso. Entre os aproximadamente 39 mil formandos, apenas 67% atingiram o nível considerado proficiente, ou seja, demonstraram conhecimento suficiente para o exercício da profissão. Quase 13 mil estudantes não alcançaram o resultado mínimo esperado.
Dos cursos avaliados, 24 receberam conceito 1, o mais baixo da escala, e 83 ficaram com conceito 2.
Desempenho por tipo de instituição
A análise dos resultados mostra grandes diferenças entre os tipos de instituições de ensino. As piores avaliações se concentram nas universidades públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nos conceitos 1 e 2.
Também apresentaram desempenho fraco as instituições privadas com fins lucrativos, com 58,4% dos cursos nas faixas mais baixas, e as chamadas instituições especiais, que somaram 54,6%. Já as instituições privadas sem fins lucrativos registraram cerca de um terço dos cursos com avaliação insatisfatória.
Os melhores resultados, com conceitos 4 e 5, foram observados principalmente em universidades públicas federais e estaduais. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade dos cursos na faixa 4, embora tenham menor presença na nota máxima.
Penalidades
De acordo com o Ministério da Educação, cursos que obtiveram conceito 1 terão suspensão total do ingresso de novos estudantes. Aqueles com conceito 2 deverão reduzir o número de vagas oferecidas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que, dos 107 cursos com notas insatisfatórias, 99 serão efetivamente penalizados, já que universidades estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do MEC.
As medidas previstas incluem:
- 8 cursos com suspensão total de novos alunos e bloqueio do Fies e de outros programas federais;
- 13 cursos com redução de 50% das vagas, além da suspensão do Fies;
- 33 cursos com corte de 25% das vagas e suspensão do Fies;
- 45 cursos impedidos de ampliar o número de vagas.
As instituições terão prazo para apresentar defesa. Segundo Camilo Santana, o objetivo das punições é estimular a melhoria da qualidade do ensino médico e garantir maior segurança à população atendida pelos futuros profissionais.
“É um instrumento para que as instituições se aperfeiçoem e corrijam problemas. O foco é assegurar um ensino de qualidade e proteger a sociedade”, afirmou o ministro.