O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF) e prorrogou por mais 60 dias o prazo do inquérito que investiga o Banco Master. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16) e divulgada pelo tribunal.
No despacho, Toffoli afirmou que a solicitação da autoridade policial apresentou fundamentos suficientes para a extensão do prazo. O inquérito tramita sob sigilo no gabinete do ministro desde o ano passado.
De acordo com o regimento interno do STF, a PF dispõe inicialmente de 60 dias para reunir elementos necessários à conclusão das investigações, período em que devem ser realizadas oitivas e outras diligências. O prazo pode ser prorrogado mediante pedido fundamentado da PF ou do procurador-geral da República, com a indicação das medidas ainda pendentes.
Como o procedimento corre em sigilo, os argumentos apresentados pela PF não foram divulgados. A corporação ainda precisa colher depoimentos de investigados neste mês e acompanhar a extração e análise do material apreendido nesta semana.
Toffoli também determinou mudanças no cronograma de depoimentos. O ministro reduziu de seis para dois dias o período destinado às oitivas, que estavam previstas para ocorrer entre 23 e 28 de janeiro. Com a decisão, a PF deverá apresentar um novo calendário, com dois dias consecutivos de depoimentos.
A alteração no cronograma é vista como mais um episódio de desgaste na relação institucional entre o ministro e a Polícia Federal. Toffoli tem demonstrado desconfiança em relação à condução das investigações pela corporação.
A perícia do material apreendido na fase mais recente da Operação Compliance Zero ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República (PGR), com acompanhamento e acesso da PF. Quatro peritos da corporação foram designados pelo próprio ministro para acompanhar a extração dos dados e os trabalhos periciais.
A escolha dos peritos, no entanto, ocorreu sem consulta à cúpula da PF. Os investigadores tomaram conhecimento dos nomes por meio da imprensa, após recomendações feitas diretamente ao ministro.