A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou nesta quinta-feira (15) que a administração federal poderá implementar a formação de um Ministério da Segurança Pública ainda no corrente ano. Em declarações à CNN, ela ressaltou que a separação da área da atual estrutura do Ministério da Justiça está condicionada à ratificação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao tema.
“Tudo depende do tempo. Obviamente, se o Congresso deixar para aprovar [a PEC] no segundo semestre, fica difícil operacionalizar [a criação da pasta]”, disse em entrevista.
Conforme afirmou a ministra, o estabelecimento do novo órgão também demandará a determinação de origens de recursos para um programa nacional de segurança, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas na PEC.