O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de retomar o controle da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública antes de ela ser votada no plenário, que pode ocorrer na primeira semana de março. A iniciativa é prioritária para o Palácio do Planalto à frente das eleições deste ano, mas sofreu alterações significativas na Câmara dos Deputados. Com a saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a chegada de Wellington César Lima à pasta, a ideia é recuperar o fôlego.
Antes do recesso, líderes do governo concordaram em adiar a votação para 2026, ganhando mais tempo para a análise do substitutivo proveniente da comissão especial, em que o relator, Mendonça Filho (União Brasil-PE), apresentou mudanças, como a liberação de Estados legislarem sobre política penal e a distribuição maior de verbas para a Segurança entre os entes federativos.
O texto ainda incorpora trechos controversos que foram tirados do PL Antifacção, como a proibição de presos provisórios votarem nas eleições, e propõe a realização de um referendo para diminuir a maioridade penal em casos de crimes violentos. Ao Metrópoles Mendonça Filho defende o texto como uma versão “mais elaborada” que a do governo e que foi bem recebida por líderes da Câmara.
As mudanças acabaram frustrando o governo e, especialmente, o então responsável pelo projeto, ministro Ricardo Lewandowski. A saída dele do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, no fim da última semana, freou a articulação do Palácio do Planalto sobre o assunto, já que foi Lewandowski quem encabeçou boa parte das conversas a respeito do projeto com o Legislativo em 2025.
Fonte: Metrópoles