A vitória do filme O Agente Secreto em duas categorias do Globo de Ouro, no último domingo (11/1), trouxe visibilidade internacional ao cinema brasileiro e também reacendeu uma dúvida recorrente: a produção foi financiada com recursos da Lei Rouanet?
A resposta é não. O longa protagonizado por Wagner Moura e dirigido por Kleber Mendonça Filho não utilizou o mecanismo de incentivo fiscal mais conhecido do país.
O financiamento do filme ocorreu por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), ligado à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e ao Ministério da Cultura.
O FSA integra a Lei do Audiovisual, um instrumento diferente da Lei Rouanet. Criado em 2006, o fundo tem como objetivo fortalecer o setor audiovisual no país e já apoiou produções conhecidas do público, como Central do Brasil e O Auto da Compadecida.
O filme de Kleber Mendonça Filho não poderia usar a Lei Rouanet. Isso porque, desde 2007, a legislação em questão proíbe o financiamento de longas-metragens de ficção. A mudança ocorreu após uma alteração na redação da lei, que passou a permitir apenas o apoio a curtas e médias-metragens e a documentários.
Com 2 horas e 19 minutos de duração, O Agente Secreto se enquadra como longa-metragem de ficção. Por isso, não poderia, legalmente, receber recursos via Lei Rouanet.