A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente tenha acesso a acompanhamento religioso no local onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (8).
“A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal. Tal garantia abrange não apenas a preservação das convicções pessoais, mas também o pleno exercício da fé, mediante acompanhamento espiritual prestado por ministros religiosos de confiança do assistido”, argumentou a defesa no documento.
Os advogados lembraram que, durante o período em que Bolsonaro cumpriu prisão domiciliar, ele teve acesso regular a atendimento espiritual semanal, sem qualquer ocorrência. No entanto, destacaram que a transferência para o regime fechado na PF inviabilizou a continuidade desse acompanhamento devido às restrições do regime. “O que motiva o presente pedido”, ressaltaram.
A defesa indicou os nomes dos religiosos que deverão realizar as visitas: Bispo Robson Lemos Rodovalho e pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni (PL).
O pedido requer que o atendimento seja feito de forma individual, com supervisão institucional, sem interferir na rotina da unidade.
Bolsonaro está detido em uma Sala de Estado-Maior na Superintendência da PF desde 22 de novembro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses por condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado.