A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitar a saída do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta sexta-feira (9), para criar um ministério exclusivo para a segurança pública tem gerado divergências dentro do governo e entre aliados.
A discussão já não gira em torno da necessidade da nova pasta — consenso diante do peso do tema na agenda nacional —, mas sobre o momento político para implementá-la. Parte do governo avalia que a criação do ministério no fim do mandato poderia ser explorada pela oposição como uma ação eleitoreira.
Interlocutores ponderam ainda que um novo ministro teria pouco tempo para apresentar resultados concretos antes das eleições, além de enfrentar limitações orçamentárias. A restrição de recursos, inclusive, foi citada por Lewandowski em sua carta de despedida.
Defensores do adiamento da medida avaliam que a criação do Ministério da Segurança Pública poderia ficar para um eventual quarto mandato de Lula. Esse cenário permitiria, inclusive, um redesenho do atual Ministério da Justiça, que poderia incorporar áreas como Povos Indígenas, Direitos Humanos e Igualdade Racial, hoje estruturadas como pastas independentes.
A criação do ministério foi promessa de campanha em 2022, mas acabou descartada ainda na transição de governo, quando Lula decidiu manter a segurança pública sob a alçada do Ministério da Justiça, então entregue a Flávio Dino. Em fevereiro de 2024, Dino deixou o cargo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Desde o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, a segurança pública passou a ser apontada como um dos principais pontos de fragilidade do governo. Tentativas de reverter esse desgaste não avançaram como o esperado no Congresso.
A PEC da Segurança Pública, principal aposta da gestão Lewandowski, segue travada na Câmara dos Deputados. O relator, Mendonça Filho (União-PE), alterou significativamente o texto enviado pelo Executivo, o que levou o debate a ser adiado para depois do recesso parlamentar.
Outro projeto sensível, o PL Antifacção, também enfrentou resistência. Apresentado após uma megaoperação contra o crime organizado no Rio de Janeiro que deixou 117 mortos, o texto foi aprovado na Câmara com mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo. No Senado, o governo conseguiu reverter parte das alterações, mas o projeto ainda retornará à Câmara.
Nos bastidores, a saída de Flávio Dino é vista como um ponto de inflexão. Dino tinha perfil mais combativo, enquanto Lewandowski, ex-ministro do STF, adotou uma postura mais institucional e discreta.
Ao pedir demissão, Lewandowski alegou “razões pessoais e familiares”. Aliados afirmam que o ambiente no Ministério da Justiça se tornou desgastante, frequentemente descrito como uma “grande delegacia de polícia”.