O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que busca limitar a capacidade do presidente Donald Trump de ordenar novas ações militares contra a Venezuela sem autorização prévia do Congresso. A medida, de caráter processual, permite que o texto avance para uma análise mais aprofundada na Casa, composta por cem senadores.
A votação terminou com 52 votos favoráveis e 47 contrários. Alguns senadores republicanos romperam com a orientação da Casa Branca e se uniram aos democratas para viabilizar o prosseguimento da proposta.
A iniciativa ocorre poucos dias após forças americanas capturarem o presidente venezuelano Nicolás Maduro em uma operação militar inédita em Caracas. O episódio reacendeu o debate no Congresso sobre os limites da autoridade presidencial para o uso da força sem aval legislativo.
Tentativas semelhantes haviam sido barradas no Senado no ano passado por republicanos alinhados a Trump, em meio ao aumento da pressão dos EUA sobre a Venezuela, incluindo ataques a embarcações no Caribe e no Pacífico. Essas ações motivaram parlamentares a recorrerem à Lei de Poderes de Guerra, de 1973, criada após a Guerra do Vietnã para restringir iniciativas militares unilaterais do Executivo.
Com a aprovação do rito inicial, o Senado abre caminho para discutir o mérito da resolução, em um contexto de crescente tensão entre o Legislativo e a Casa Branca sobre política externa e o uso do poder militar. No fim do ano passado, integrantes do governo afirmaram que não havia planos de mudança de regime nem de ataques ao território venezuelano. Após a captura de Maduro, porém, parlamentares passaram a acusar a administração de ter enganado o Congresso.
“Conversei hoje com pelo menos dois republicanos que antes não apoiavam essa resolução e agora consideram fazê-lo”, afirmou o senador Rand Paul, republicano do Kentucky e coautor do texto, antes da votação.
Apesar de os republicanos controlarem o Senado por 53 a 47, a aprovação do avanço processual é vista como uma vitória para defensores de maior controle do Congresso sobre decisões de guerra. Ainda assim, a tramitação é considerada difícil: a proposta precisa passar pela Câmara dos Representantes e superar um eventual veto presidencial, o que exigiria maioria de dois terços nas duas Casas.
Mesmo com os obstáculos, apoiadores avaliam que parte dos republicanos pode se mostrar cautelosa diante da possibilidade de uma campanha longa e custosa de mudança de regime na Venezuela. Na quarta-feira (7), Trump afirmou em sua rede Truth Social que pretende elevar o orçamento militar dos EUA de US$ 1 trilhão para US$ 1,5 trilhão.
O senador Tim Kaine afirmou que forças americanas atacam embarcações venezuelanas há meses e citou declarações de Trump sobre governar a Venezuela e a apreensão de petróleo do país. “Isso está longe de ser uma operação cirúrgica”, disse.
A Constituição dos EUA determina que o presidente obtenha autorização do Congresso para operações militares prolongadas. Parlamentares contrários à resolução argumentam, porém, que a captura de Maduro configura uma ação de aplicação da lei, e não uma operação militar, e que Trump agiu dentro de suas prerrogativas como comandante em chefe.
Maduro responde a processo em um tribunal americano por acusações de tráfico de drogas e armas, das quais se declara inocente.