O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (8), que os atos de 8 de janeiro de 2023 servem para lembrar que a democracia não é uma “conquista inabalável”. A declaração foi feita durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto que marcou os três anos da tentativa de golpe de Estado.
“Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia”, disse o presidente.
Em seu discurso, Lula ressaltou a necessidade de demonstrar que a democracia é “mais do que uma palavra bonita no dicionário” e que exige a construção de um país mais justo e menos desigual, “com mais direitos e menos privilégios”.
“É mais do que o desejo e o direito de votar no dia da decisão – e depois guardar o título de eleitor pelos próximos quatro anos. A democracia requer a participação efetiva da sociedade na decisões de governo”, declarou.
O presidente também fez referência ao processo judicial relacionado aos eventos. “Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF [Supremo Tribunal Federal]”, concluiu.
Veto à Dosimetria
No mesmo evento, Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. O texto prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
Ao justificar a decisão, o presidente afirmou: “Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”.