Fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) iniciaram, nessa quarta-feira (7), na cidade de Marechal Deodoro, a “Operação Verão”. Durante a fiscalização, quatro estabelecimentos foram autuados na Praia do Francês, com práticas que vão de encontro ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre as irregularidades, os fiscais identificaram a cobrança de consumação mínima, além da falta de informação sobre taxas de serviços opcionais, falta de acessibilidade e ausência de cardápio em Braille.
O diretor-presidente do órgão, Daniel Sampaio, ressaltou que as fiscalizações serão intensificadas durante todo o período de alta temporada do Estado. “Iniciamos hoje e intensificaremos as fiscalizações nos próximos dias, a fim de coibir cobranças e práticas irregulares não só para os turistas, mas para todos os alagoanos. Qualquer consumidor que se sentir lesado pode nos procurar por meio dos nossos canais oficiais”, ressaltou Daniel Sampaio.
O gerente de Política e Educação para o Consumo, Eduardo Silva, destacou a importância das denúncias realizadas pelos consumidores e o apoio da Secretaria de Turismo de Marechal Deodoro nesta primeira ação.
“As denúncias realizadas pelos consumidores são a nossa principal aliada, pois nos auxiliam em nosso cronograma de fiscalização e nos ajudam a combater as irregularidades de forma assertiva. Em tempo, gostaríamos de agradecer a parceria da Setur de Marechal Deodoro, que nos deu todas as informações necessárias para que possamos realizar as fiscalizações”, informou Eduardo Silva.
O Procon estadual salientou que, durante a operação, necessitará do auxílio dos municípios para disponibilizar as devidas informações de seus permissionários, a fim de evitar que práticas abusivas ocorram em todo o território alagoano.
Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, através do site: https:/ja.al.gov.br/login.
Fonte: assessoria