O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta terça-feira (30) uma portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2026. Ao todo, o calendário contempla dez feriados nacionais, dos quais apenas um ocorrerá em um fim de semana: a Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, que cairá em um domingo.
De acordo com o texto publicado, as datas deverão ser cumpridas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à continuidade dos serviços considerados essenciais à população.
A relação reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso do país, além de períodos destinados à organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria também determina que feriados referentes à data magna de cada estado, instituída por lei estadual, assim como os dias de início e encerramento do ano do centenário de fundação dos municípios, estabelecidos em lei municipal, deverão ser respeitados pelas repartições federais localizadas nessas localidades.
O documento estabelece ainda restrições quanto à adoção de pontos facultativos. “Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril – Ponto facultativo;
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho – Ponto facultativo;
24 de junho – São João (feriado estadual);
29 de junho – São Pedro (feriado estadual);
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
16 de setembro – Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual);
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro – Finados (feriado nacional);
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
30 de novembro – Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual);
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).