O Fórum Municipal de Educação de São Miguel dos Campos, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel dos Campos, realizou nessa segunda-feira (22), a Audiência Pública do Referencial Curricular do Sistema Municipal de Ensino, com a participação da comunidade escolar e da sociedade civil, no auditório da Escola Municipal Desembargador José Fernando Lima Souza.
A Audiência Pública constitui-se como um mecanismo democrático, participativo e consultivo, destinado à apresentação, discussão, apreciação e validação das contribuições oriundas da Consulta Pública do Referencial Curricular, conforme disposto no Regimento Interno da Audiência Pública.
O Referencial Curricular Municipal tem a importância de orientar, normatizar, e garantir a qualidade e a equidade da Educação, servindo como um guia para que escolas e professores organizem seus currículos; respeitem a diversidade local (contexto socioeconômico e cultural); e assegurem os direitos de aprendizagem essenciais para todos os estudantes, alinhando-se à BNCC e promovendo uma formação integral e cidadã.
O Período de inscrição foi de 16 a 19 de dezembro de 2025, exclusivamente por meio de formulário virtual oficial.
Durante o dia, foram realizados os Grupos de Trabalho (GT), onde discussões, conforme organização prevista no Regimento.
“Convocamos professores e pedagogos do Sistema Público de Ensino para a construção do nosso Referencial Curricular Municipal. Esse trabalho durou meses, foi posto para consulta pública e hoje estamos aqui com a coordenação do Fórum em parceria com a Semed para realizar essa audiência”, disse a secretária adjunta de Educação e presidente do Fórum Municipal de Educação Cristiane Laranjeira.
“Esse documento foi construído de forma coletiva e com o olhar de professores e pedagogos que estão em sala de aula”, frisou o secretário municipal de Educação Álvaro Leiva.
“Estamos aqui reunidos para apresentar o trabalho de construção do Referencial Curricular e validar as sugestões dadas no período de consulta pública do documento”, e explicou a coordenadora Rita Paiva.
A frente de honra foi composta pelo prefeito George Clemente, pelo secretário municipal de Educação, Álvaro Leiva, pela secretária adjunta de Educação e presidente do Fórum, Cristiane Laranjeira, o secretário municipal de Articulação Política, Jó Clemente, a representante dos redatores, professora Rejane Soares, a presidente do Comed, Edineide Farias, a coordenadora de Ensino e coordenadora dos trabalhos e construção do Referencial, Rita Paiva e a representa da MEB Consultoria, Edja Rocha.