O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ofereceu denúncia contra Hytalo Santos e seu marido, Euro, pelos crimes de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e redução a condições análogas às de escravo. A ação penal foi tornada pública nesta sexta-feira (12) e cita dezenas de pessoas afetadas, entre elas menores de idade.
A peça acusatória foi protocolada no dia 25 de setembro, fundamentada em “robustos elementos e provas reunidos nos autos do Inquérito Civil”, de acordo com comunicado emitido pela instituição ministerial.
O suposto esquema de aliciamento tinha como foco principal adolescentes do município de Cajazeiras, no interior paraibano. Segundo as investigações, os acusados recrutavam as vítimas com a oferta de sucesso, residência, comida e auxílio monetário, aproveitando-se da fragilidade econômica e social de suas famílias.
Conforme descrito na denúncia, as pessoas exploradas, referidas pelos acusados como “crias”, sofriam diferentes métodos de coerção, como afastamento dos parentes, monitoramento permanente, restrição de horas de descanso e falta de remuneração. A exploração ocorria majoritariamente na casa do casal, onde os jovens ficavam sob supervisão rigorosa.
O texto do MPT aponta que intervenções estéticas eram feitas nas vítimas para ampliar o que era definido pelos denunciados como “apelo sexual”.
“Hytalo Santos e Euro obtinham diversas formas de monetização por meio da exploração da imagem e o corpo das crianças e adolescentes por eles aliciados. Diariamente, as ‘crias’ eram exibidas, em fotos e vídeos postados nas redes sociais, seminuas, com trajes sumários e provocativos, protagonizando danças sensualizantes e vexatórias, ao som de letras com alusão explícita a práticas sexuais e depreciativas à figura da mulher”, detalha o documento do Ministério Público.
A ação requer o pagamento de uma indenização coletiva no valor de R$ 12 milhões, além de reparações individuais que variam de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por vítima. O órgão também pleiteia atendimento integral na área de saúde física, mental e assistência social para todos os envolvidos.
O andamento processual ocorre sob sigilo judicial “para que sejam resguardadas informações sensíveis e para que não haja indevida publicização das repugnantes situações de violência a crianças e adolescentes descritas nos autos, evitando-se, assim, a revitimização”.
O MPT também atribuiu responsabilidade aos familiares das vítimas, que supostamente teriam cedido a guarda de seus filhos ao casal em troca de vantagens.