O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a condenação do influenciador digital Babal Guimarães por lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a ex-companheira Emily Garcia. A Câmara Criminal negou a Apelação Criminal do réu, confirmando a sentença de primeiro grau, que impôs 1 ano e 9 meses de reclusão.
O réu buscava reverter a condenação pela agressão ocorrida em janeiro de 2023, alegando insuficiência de provas e legítima defesa. O Tribunal, contudo, considerou que a reação do agressor foi manifestamente desproporcional.
O episódio central foi o revide a um tapa da vítima com um soco no rosto dela, enquanto a mulher segurava o filho pequeno do casal no colo. A Corte alagoana enfatizou que o caso estava inserido em um padrão reiterado de violência doméstica.
A materialidade do crime foi confirmada pelo laudo pericial, e o depoimento da vítima foi considerado firme, coerente e corroborado por testemunhas. O TJAL também rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa e negou o pedido de atenuante da confissão qualificada, visto que o réu não admitiu a agressão, limitando-se a alegar que tentou apenas afastar a ofendida.